A empresa de transporte de carga, proprietária do veículo envolvido na queda da Passarela Santos Dumont, na Av. Torquato Tapajós, no último sábado, 06/07, enfrenta uma decisão liminar da 2.ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Manaus. A juíza Etelvina Lobo Braga determinou o arresto de bens da empresa no processo n.º 0527087-43.2024.8.04.0001. Essa medida visa à indenização para a reconstrução da passarela e remoção dos escombros, bem como à realização de perícia para comprovar as irregularidades identificadas.
No caso da liminar concedida pela 2.ª Vara da Fazenda Pública, os bens a serem disponibilizados no sistema Renajud são um caminhão, um semirreboque e três tratores. Esses veículos, que no dia do acidente que derrubou a passarela foram rebocados ao parqueamento municipal por infrações administrativas, estão agora indisponíveis devido ao arresto.
O arresto de bens é uma medida preventiva adotada em processos judiciais para evitar que o devedor, de má-fé, esvazie seu patrimônio e torne difícil a execução de uma eventual condenação. Por meio do arresto, uma parte pode requerer ao juiz que determine a indisponibilidade de bens do devedor, garantindo a eficácia da futura execução.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Neymar celebra chegada de Memphis Depay ao Corinthians
set
Erro de comunicação: contrato de Memphis Depay com o Corinthians é corrigido
set
Atlético-MG e São Paulo decidem vaga nas semifinais da Copa do Brasil
set
Coligação de Roberto Cidade faz quatro caminhadas simultâneas em bairros de Manaus
set
Unidades Móveis de Saúde da Mulher atendem em novos locais, nesta semana
set
Prefeitura decreta situação de emergência em razão da estiagem
set