Aumento da gasolina em Manaus vira investigação do MPAM

O recente aumento no preço da gasolina na capital do Amazonas tem gerado preocupações entre os consumidores e chamou a atenção do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). O órgão instaurou um procedimento administrativo para investigar a cobrança elevada e apurar possíveis práticas abusivas.

Nos últimos dias, o preço da gasolina subiu consideravelmente em Manaus, passando de R$ 6,29 para R$ 6,89 por litro. Esse aumento significativo tem impactado diretamente o bolso dos motoristas e levantado questionamentos sobre os motivos por trás dessa elevação.

O MPAM decidiu agir diante dessa situação e instaurou um procedimento administrativo para apurar as razões do aumento. As distribuidoras de combustíveis serão notificadas para prestar esclarecimentos sobre os fatores que levaram ao reajuste nos preços. Além disso, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também será envolvida na investigação. A medida foi tomada pela 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), após o diversas denúncias enviadas ao Procon-AM.

De acordo com a promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, titular da 81ª Prodecon, o MPAM solicitou ao Procon-AM todas as informações relacionadas às fiscalizações realizadas, com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades.

“Essa atuação pode ser feita por meio de notificações, no sentido de verificar a eventual existência de prática abusiva em relação aos preços que estão sendo comercializados os combustíveis e também no sentido de buscar firmar um ajustamento de conduta. Nós também iremos indagar as distribuidoras para que elas se justifiquem e nos informem os motivos que levaram à majoração dos preços”, afirmou a promotora.

Código de Defesa do Consumidor

A promotoria lembrou que elevar o preço de produtos sem justa causa é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor. Portanto, a investigação visa garantir a proteção dos direitos dos consumidores e assegurar que não haja práticas abusivas por parte das empresas do setor.

A ANP será questionada sobre as medidas adotadas em relação ao reajuste da gasolina em Manaus. A agência reguladora tem a responsabilidade de fiscalizar o mercado de combustíveis e garantir que os preços estejam de acordo com as condições de mercado e a legislação vigente.

Até o momento, não há previsão exata para que o preço da gasolina volte ao patamar anterior em Manaus. O aumento recente, além de estar sendo investigado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), também está sendo monitorado pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM).

A redução no preço do refino da gasolina anunciada pela Refinaria da Amazônia (Ream) não se refletiu nos postos, mas sim o aumento, como informamos no inicio deste texto, o que tem gerado preocupações entre os consumidores. O Procon-AM está monitorando o mercado para proteger os consumidores de práticas abusivas. Portanto, é importante acompanhar as atualizações das autoridades e agências reguladoras para saber se haverá alguma medida para normalizar os preços.