Anatel ordena desbloqueio do X e plataforma retorna ao Brasil com multa milionária

Nesta quarta-feira (9), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou as operadoras de telecomunicações do Brasil para que iniciem o processo de desbloqueio do X, antigo Twitter. A medida foi adotada após uma ordem emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que a rede social volte a operar no País.

Segundo a Anatel, cada prestadora deverá tomar as providências técnicas necessárias para cumprir a decisão. O tempo de reativação do serviço pode variar, conforme a capacidade de resposta das operadoras. “O processo de desbloqueio será gradual, devido à complexidade das ações necessárias para restabelecer o acesso à rede em todo o território nacional”, afirmou a agência em comunicado.

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O X estava fora do ar no Brasil desde o final de agosto, quando foi determinado seu bloqueio pelo STF. A rede social, que pertence ao empresário Elon Musk, teve seu acesso suspenso após ser acusada de não cumprir exigências legais no País, como a presença de um representante legal. Além disso, a plataforma foi multada por não remover contas envolvidas na disseminação de fake news e discursos extremistas.

Agora, com a determinação de desbloqueio, o acesso à rede social será restabelecido de forma gradual, uma vez que o Brasil conta com mais de 20 mil operadoras de telecomunicações ativas. A Anatel enfatizou que cada operadora tem seu próprio cronograma para a execução técnica do retorno, o que poderá fazer com que a normalização do serviço leve alguns dias.

Multas pesadas e sanções

O processo que levou ao bloqueio da rede social envolveu uma série de multas aplicadas pela justiça brasileira. A plataforma foi inicialmente multada em R$ 18,3 milhões por descumprir ordens judiciais, ao deixar de remover perfis que propagavam informações falsas e incitavam ataques contra instituições democráticas.

A rede social enfrentou novos desafios quando foi detectado que usuários no Brasil continuavam acessando o serviço por meio de artifícios técnicos, como o uso de IPs dinâmicos. Como consequência, o STF impôs uma multa adicional de R$ 10 milhões, penalizando a plataforma por violar a decisão de bloqueio. A representante legal do X no Brasil também foi multada em R$ 300 mil por dificultar o cumprimento de intimações judiciais.

Com o pagamento das multas, totalizando R$ 28,6 milhões, o STF autorizou a retomada das atividades do X no País. A plataforma, no entanto, ainda estará sob observação rigorosa das autoridades brasileiras, que exigem o cumprimento de todas as normas de regulação aplicáveis às empresas estrangeiras que operam no Brasil.

O bloqueio da plataforma gerou amplo debate no País, colocando em discussão questões como a liberdade de expressão e a regulação de redes sociais. Enquanto alguns críticos consideram que o bloqueio foi uma medida extrema, defensores argumentam que a plataforma precisa ser responsabilizada por seu papel na propagação de desinformação e ataques antidemocráticos.

“Esse episódio coloca em evidência a necessidade de maior controle sobre as plataformas digitais. O Brasil não pode se dar ao luxo de permitir que redes sociais operem sem responsabilidade sobre o que circula em seus ambientes”, comentou o analista de políticas digitais Roberto Silva.

O caso também trouxe à tona questionamentos sobre o futuro das redes sociais no País e sobre como o governo e o judiciário lidarão com gigantes globais da tecnologia que operam sem observar integralmente a legislação brasileira.

Foto: AFP / Arquivos

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