Defesa afirma que Bolsonaro não tinha controle sobre joias recebidas

Nesta segunda-feira (8), a defesa de Jair Bolsonaro declarou que o ex-presidente não tinha “qualquer ingerência” sobre os presentes recebidos durante suas viagens presidenciais.

A manifestação dos advogados ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo do relatório no qual Bolsonaro e outros 11 investigados foram denunciados pelo desvio de joias sauditas recebidas durante seu governo. Segundo a Polícia Federal (PF), os desvios podem chegar a R$ 6,8 milhões.

Os advogados Paulo Bueno e Daniel Tesser explicaram que os presentes são recebidos pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), um setor da Presidência da República, que realiza um rigoroso processo de catalogação, sem qualquer ingerência do presidente.

“Todos os ex-presidentes da República tiveram seus presentes analisados, catalogados e com sua destinação definida pelo GADH, que, é bem de se ver, sempre se valeu dos mesmos critérios empregados em relação aos bens objeto deste insólito inquérito, que, estranhamente, volta-se só e somente ao governo Bolsonaro, ignorando situações idênticas havidas em governos anteriores,” afirmou a defesa.

Os advogados também destacaram que as joias foram devolvidas após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) em março do ano passado.

“A iniciativa visava deixar consignado, ao início da menor dúvida, que em momento algum pretendeu se locupletar ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos. Se naqueles autos colocou-se em discussão o status legal de tais itens, dada a complexidade das normas que teoricamente disciplinam a dinâmica de bens dessa ordem, requereu-se, que desde logo ficassem sob a custódia do poder público, até a conclusão da discussão sobre sua correta destinação, de forma definitiva,” alegou a defesa.

De acordo com a PF, parte das joias sauditas recebidas pelo governo do ex-presidente saiu do país em uma mala transportada no avião presidencial em 30 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro deixou o Brasil para passar uma temporada nos Estados Unidos ao final de seu mandato.

Os investigadores concluíram que o ex-presidente não realizou movimentações em suas contas, levando a PF a acreditar que Bolsonaro usou o dinheiro obtido com a venda das joias para se sustentar nos Estados Unidos.