DPE-AM instaura procedimento para acompanhamento às gestantes no Hospital de Autazes

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tomou medidas para garantir a qualidade do atendimento às gestantes no Hospital Deodato Miranda de Leão, localizado em Autazes. O procedimento administrativo foi instaurado após inspeção no hospital e uma audiência pública realizada pelo Comitê Multi-institucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica.

Objetivos do procedimento:

1. Acompanhar políticas de atendimento: A DPE-AM visa monitorar o atendimento às gestantes antes, durante e após o parto.
2. Prevenção e apuração de violência obstétrica: O procedimento fiscalizará a tomada de medidas preventivas, verificação e apuração posterior de casos de violência obstétrica ocorridos na unidade hospitalar.

Recomendações:

• Capacitação de profissionais: A DPE-AM recomendou a promoção de cursos de capacitação para os profissionais de saúde do hospital, em parceria com o Comitê Multi-institucional e o Coletivo Humaniza.
• Ofícios às autoridades: A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) serão oficiadas para conhecimento das ações recomendadas e adoção de medidas pertinentes.

Situação identificada: Durante a agenda em Autazes, os defensores constataram diversas irregularidades no Hospital Deodato Miranda de Leão:

• Descumprimento da lei de acompanhantes
• Ausência de ouvidoria
• Precariedade da estrutura hospitalar
• Casos de violência obstétrica

A defensora Caroline Souza, coordenadora da agenda, destacou a gravidade das denúncias: “De todos os municípios do interior do Amazonas que o comitê já visitou, de fato, o município de Autazes está precisando de modificações urgentemente nos seus processos de trabalho. Nós tivemos relatos de denúncias gravíssimas de violência obstétrica, envolvendo morte materna. Dois casos graves que ocorreram em 2022 e 2023, que nos impactaram muito, porque, quando falamos de morte materna, estamos normalmente falando de mortes que seriam evitáveis. Foram mulheres que morreram e que, se tivessem a assistência adequada, não teriam ido a óbito”

Adaptado do texto de Luciano Falbo/DPE-AM