DPE-AM ouve lideranças indígenas sobre reconhecimento de ocupações urbanas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (20), de uma audiência pública para debater as temáticas relacionadas ao reconhecimento extrajudicial das ocupações urbanas por indígenas, incluindo a manutenção da cultura ancestral. A discussão ocorreu no Parque das Tribos, no Tarumã, Zona Oeste de Manaus.

Para o cacique Ismael Munduruku, liderança indígena da comunidade, a audiência que ocorreu dentro do Parque foi primordial para o debate, tendo em vista a potência multicultural e por representar a maior comunidade indígena de não-aldeados do mundo, com quase 5 mil pessoas. 

Com uma quantidade superior a 30 etnias e mais de 20 línguas, o Parque das Tribos é o primeiro bairro indígena reconhecido à nível estadual e nacional pelo poder público, a partir de um decreto que o consolida com esse título, de acordo com o cacique.  

“A partir dessa audiência, o Parque recebe o reconhecimento da Justiça como comunidade indígena tradicional, mas em Manaus não existe somente o Parque, são quase 30 comunidades indígenas que precisam do mesmo reconhecimento. Na verdade, Manaus é uma grande aldeia e por que não reconhecer isso? A cidade só cresce, mas os indígenas estão sendo deixados à margem”, declarou.  

O defensor público Antônio Albuquerque, diretor-geral da DPE-AM, destacou que para a cultura dos povos originários que residem nas comunidades em Manaus ser assegurada é preciso a segurança jurídica. Por isso, a Defensoria, como um dos atores presentes, atuará para auxiliar na produção do procedimento relacionado à regularização fundiária de forma extrajudicial. 

“A audiência se trata de encontrar uma fórmula de regularização fundiária de uma área consolidada, denominada Parque das Tribos, no qual essa comunidade já é proprietária de direitos. O objetivo é produzir um procedimento com a participação de muitos parceiros para construir uma fórmula de como regularizar e efetivar essas propriedades para os indígenas, porque eles já ocupam essa área há muito tempo”, completou. 

Participaram do evento representantes da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Coordenação de Povos Indígenas de Manaus e Entornos (COPIME), pesquisadores de universidades e demais lideranças indígenas.  

“Essa discussão sobre a regularização fundiária, sobretudo, na perspectiva de comunidades indígenas, é fundamental para pensar em construir um mecanismo de garantia de direitos humanos e de dignidade para esses povos que estão em contexto de cidade. Esses territórios são uma retomada porque são ancestrais. Então, essa regularização contribui na garantia da cultura, língua e espiritualidade desses povos, porque continuamos sendo desterritorializados e isso faz com que não tenhamos acesso a direitos básicos, como água”, afirmou a ativista e líder indígena, Wanda Witoto. 

Presidindo a audiência, o juiz corregedor e presidente do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade (NGFS), Áldrin Rodrigues, explicou que a audiência marca o momento inicial de debates para ouvir as solicitações e encaminhamentos dos indígenas que residem no Parque das Tribos e demais comunidades.  

“Analisamos que existiam núcleos urbanos ocupados pelos povos indígenas e também por refugiados e pessoas hipossuficientes, que necessitam da convalidação do Estado através da emissão de títulos e que estes sejam registrados em cartório. Então, é importante ouvirmos os anseios dessas populações não somente no aspecto jurídico, mas também social”, declarou.  

Texto: Isabella Lima