Por Lúcia Estrela
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma vitória significativa para a inclusão e o apoio adequado na educaçãoda população de Iranduba. Após a instituição emitir uma recomendação, tanto o Governo do Amazonas quanto a Prefeitura do município se comprometeram a disponibilizar mediadores escolares para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual e deficiências múltiplas matriculados nas redes municipal e estadual de ensino.
Processos Seletivos em Andamento
O Governo do Amazonas já realizou um processo seletivo para a contratação de quatro profissionais de apoio escolar, incluindo um intérprete de libras, para atender às necessidades dos alunos em Iranduba. Além disso, a prefeitura informou que há um processo seletivo com vagas para mediador escolar previsto para o ano letivo de 2024.
Prazo e Acompanhamento
A Defensoria deu um prazo de seis meses para que o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Iranduba atendam às recomendações. O defensor público Danilo Justino, responsável pelo procedimento, destacou a importância de verificar quantos professores serão contratados efetivamente e se a quantidade será suficiente para atender à demanda de alunos.
Situação dos Estudantes
De acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Semel), aproximadamente 270 estudantes com algum tipo de deficiência ou TEA estão matriculados na rede de ensino de Iranduba. Além disso, 29 alunos matriculados no Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Professora Maria Izabel Desterro e Silva necessitam de apoio de um mediador.
A Importância dos Mediadores
O papel dos professores mediadores é fundamental para o desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes com necessidades de ensino específico. Eles desempenham um papel crucial ao favorecer a interpretação do estímulo ambiental, tornando o aprendizado relevante e significativo para os alunos.
A DPE-AM continuará acompanhando o procedimento, realizando reuniões com os pais dos estudantes e visitas presenciais nas escolas administradas pelo município e pelo Estado. A inclusão desses alunos é uma prioridade, e a sociedade como um todo deve apoiar esses esforços para garantir que todos tenham acesso igualitário à educação.
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