Janja se manifesta quanto a “PL do aborto”: ataque à dignidade

A primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, expressou sua indignação em relação ao projeto de lei que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. Ela afirmou que essa proposta “ataca a dignidade das mulheres e meninas” e representa um retrocesso nos direitos das mulheres.

Segundo Janja, os propositores do projeto parecem desconhecer as batalhas enfrentadas por mulheres e meninas para exercer seu direito ao aborto legal e seguro no Brasil. Ela destacou que a cada oito minutos, uma mulher é estuprada no país, e o Congresso deveria trabalhar para garantir condições e agilidade no acesso ao aborto legal e seguro pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A tramitação do projeto sem discussão nas comissões temáticas da Câmara também preocupa Janja. Ela criticou a possibilidade de uma mulher estuprada que aborta ser condenada a uma pena mais severa do que a de seu estuprador. A primeira-dama defendeu que não se deve “revitimizar e criminalizar” as mulheres e meninas amparadas pela lei.

O Projeto de Lei 1904/24, aprovado pela Câmara dos Deputados, fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto nos casos de estupro, risco de vida para a mãe e gravidez de feto anencefálico. Com a aprovação desse projeto, a penalidade do crime se aplicaria mesmo nos casos em que o aborto é considerado legal.

Em meio a esse debate, Janja está na Itália acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma reunião do G7. Ao ser questionado por jornalistas em viagem, o petista afirmou que trataria do assunto somente quando voltasse ao Brasil. A discussão sobre o projeto de lei continua, e a sociedade acompanha atentamente os desdobramentos dessa importante questão.