Ministério Público sedia encontro estadual do Unicef e Governo do Amazonas sobre proteção a crianças e adolescentes

Nesta terça-feira (12/08), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recebeu a abertura do Encontro Estadual “Zelar e Proteger”, promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Governo do Amazonas. A capacitação, realizada no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, reuniu conselheiros tutelares e representantes dos Conselhos Municipais de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) de todo o estado, com foco na prevenção e resposta à violência contra crianças e adolescentes.

Procuradora-geral de Justiça em Substituição Legal, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Anabel Vitória Mendonça, participou da solenidade de abertura e destacou a importância da atuação integrada e da escuta ativa no fortalecimento da rede de proteção.

Durante sua fala, apresentou duas importantes iniciativas do MPAM: o Núcleo Permanente de Autocomposição (Nupa), que atua em ações e projetos voltados ao incentivo da autocomposição, por meio da aplicação de métodos adequados de resolução de conflitos e práticas restaurativas; e o projeto MP Acolhe, voltado à escuta ativa de diferentes segmentos da sociedade, incluindo comunidades indígenas, população LGBTQIAPN+ e organizações que trabalham com enfrentamento à violência doméstica.

“O Ministério Público não é apenas a casa da acusação, mas também a casa do acolhimento, a casa que escuta e a casa que busca fazer justiça. Com o Nupa, fomentamos a cultura de paz, e com o MP Acolhe abrimos as portas da instituição para um diálogo com a sociedade. Só assim, atuando juntos, poderemos construir respostas efetivas para proteger nossas crianças e adolescentes”, afirmou a PGJ em Substituição Legal.

Selo Unicef

A programação do encontro incluiu palestras e oficinas sobre a história e a metodologia do Selo Unicef, o uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), a aplicação da Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017) e abordagens estratégicas para a promoção da proteção integral.

O evento segue até esta quarta-feira (13/08) e faz parte das ações do Selo Unicef, edição 2025-2028, que visa fortalecer políticas públicas voltadas à saúde, educação e proteção social de crianças e adolescentes no Amazonas.

(Texto: Sharline Freire. Foto: Hirailton Gomes)

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