Uma operação de fiscalização coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) resultou na aplicação de R$ 595 mil em multas e na apreensão de R$ 8,7 milhões em bens no Amazonas. A ação, realizada durante o mês de novembro, teve como foco o combate ao transporte irregular de combustíveis e produtos perigosos pelos rios Amazonas, Negro e Solimões.
Batizada de Operação TAqPP (Transporte Aquaviário de Produtos Perigosos), a ofensiva ocorreu nos municípios de Manaus, Manacapuru e Iranduba e teve como principal objetivo prevenir acidentes ambientais de grandes proporções. Ao todo, dez termos de apreensão foram lavrados.
As equipes encontraram diversas irregularidades, incluindo transporte clandestino de combustíveis em embarcações de passageiros, carregamentos ocultos, uso de rotas diferentes das declaradas em nota fiscal e ausência de documentação obrigatória. Também foram identificadas falhas graves de segurança, como a falta de autorização ambiental e descumprimento das normas da Marinha.
Barcos em condições precárias, equipamentos usados em garimpos ilegais — como motobombas e tubulações — e combustíveis sem nota fiscal, como gasolina e diesel, foram apreendidos. Após a realização de testes técnicos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), parte do material foi doado a órgãos públicos estaduais, devido ao risco de armazenamento prolongado.
“O maior impacto da operação é enfraquecer as redes criminosas ligadas ao comércio ilegal de combustíveis, muitas vezes usadas para abastecer áreas de desmatamento e garimpo ilegal”, afirmou um fiscal do Ibama envolvido na ação.
Os responsáveis pelas embarcações autuadas deverão responder aos órgãos competentes: Ibama, Marinha, ANP e Secretaria da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM).
A operação teve apoio da Marinha do Brasil, que empregou o navio-patrulha Raposo Tavares para atuação em pontos estratégicos. Também participaram servidores da Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental, ANP e equipes do Ibama de estados como Roraima, Rondônia, Pará e Bahia.
Para os fiscais, a integração entre os órgãos foi essencial. “Foi notável a capacidade de atuação conjunta para reduzir riscos e proteger vidas e o meio ambiente”, destacou outro agente de fiscalização. Ele defendeu a ampliação de ações semelhantes em outras hidrovias do país.
(Foto: Divulgação/Ibama)
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