O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta segunda-feira (29) o pagamento da 7ª parcela do programa Pé-de-Meia, voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. O benefício de R$ 200, referente ao incentivo-frequência, será pago de forma escalonada até o dia 6 de outubro, conforme o mês de nascimento dos estudantes.
Nesta etapa, cerca de 3,4 milhões de alunos matriculados no ensino médio regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), receberão os valores por meio de contas poupança abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, responsável pela operação do programa.
Para ter direito ao pagamento, o aluno deve cumprir pelo menos 80% de presença nas aulas. Os primeiros a receber são os nascidos em janeiro e fevereiro. Confira o calendário completo:
- 29 de setembro: nascidos em janeiro e fevereiro
- 30 de setembro: nascidos em março e abril
- 1º de outubro: nascidos em maio e junho
- 2 de outubro: nascidos em julho e agosto
- 3 de outubro: nascidos em setembro e outubro
- 6 de outubro: nascidos em novembro e dezembro
A movimentação da conta depende da idade do estudante. Maiores de 18 anos têm acesso imediato aos recursos. Menores de idade precisam de autorização do responsável legal, que pode ser feita diretamente pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa.
O programa oferece quatro tipos de incentivo financeiro: matrícula, frequência, conclusão de série com aprovação e participação no Enem. A soma dos benefícios pode chegar a R$ 9,2 mil ao final do ensino médio.
Lançado em 2024, o Pé-de-Meia visa garantir a permanência dos estudantes na escola e estimular a conclusão da educação básica. Não é necessário realizar inscrição. Todos os alunos elegíveis são incluídos automaticamente com base nos dados do CadÚnico.
Os estudantes podem acompanhar os pagamentos e demais informações do programa pelo aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, além do Caixa Tem e do app Benefícios Sociais.
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