Presidente Roberto Cidade destaca leis de sua autoria de valorização da vida e fortalecimento das políticas de saúde mental

Neste 10 de setembro, Dia Mundial de Combate ao Suicídio, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça as leis de sua autoria que buscam fortalecer a rede de proteção e prevenção, com foco específico no diagnóstico da depressão, na conscientização sobre a saúde mental infantojuvenil e no combate a conteúdos nocivos na internet. As legislações formam um arcabouço legal que orienta ações do poder público e de pais e responsáveis.

“A saúde mental deve ser uma prioridade e tratada com a mesma seriedade que a saúde física. Não podemos fechar os olhos para o sofrimento de tantas pessoas. As leis aprovadas na Aleam são um passo importante para quebrar o tabu, oferecer suporte e garantir que a população tenha acesso a ferramentas de apoio e tratamento. Nosso objetivo é construir um futuro onde o bem-estar mental seja visto como um pilar fundamental da qualidade de vida”, afirma o deputado Roberto Cidade.

Entre as iniciativas legislativas do deputado estão a Lei nº 4.876/2019, que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde; a Lei nº 6.007/2022, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil; e a Lei nº 6.527/2023, que propõe a implementação de estratégias para a saúde mental nas instituições de ensino públicas e privadas.

Também é de autoria do deputado-presidente a Lei nº 6.775/2024, que autoriza o Poder Executivo a instituir um programa educativo de sensibilização para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos que induzam crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio.

Dados alarmantes

No Brasil, quase 14 mil pessoas tiram a própria vida a cada ano — em média, 38 por dia. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), quase todos os casos estão relacionados a transtornos mentais, muitas vezes não diagnosticados ou tratados de forma inadequada. Isso reforça que a maioria das mortes poderia ser evitada com acompanhamento psiquiátrico e informação de qualidade.

Entre jovens de 15 a 29 anos, o suicídio é a quarta principal causa de morte, atrás apenas de acidentes de trânsito, tuberculose e violência interpessoal. Dados da Secretaria de Vigilância em Saúde mostram que, entre 2016 e 2021, houve aumento de 49,3% nas taxas de mortalidade de adolescentes de 15 a 19 anos e de 45% entre 10 a 14 anos.

As estatísticas também apontam diferença entre os gêneros: no Brasil, a taxa é de 12,6 mortes por 100 mil homens contra 5,4 por 100 mil mulheres.

Uma das formas de promover o autocuidado com a saúde mental é adotar estratégias de redução da ansiedade, como praticar atividades físicas, manter uma alimentação saudável, buscar boas noites de sono e procurar atendimento profissional sempre que necessário.

Como pedir ajuda

No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atendimento gratuito pela Rede de Atenção Psicossocial, que inclui Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e o Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu 192), em casos de emergência.

Outra referência essencial é o Centro de Valorização da Vida (CVV), que disponibiliza apoio emocional voluntário, gratuito e sigiloso, 24 horas por dia, pelo telefone 188 ou pelo chat em cvv.org.br/chat.

(Foto – Herick Pereira)

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