STJ deve julgar pedido de liberdade de réus do caso Djidja em dezembro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar entre os dias 11 e 17 de dezembro o pedido de liberdade dos réus envolvidos no caso Djidja Cardoso. O julgamento ocorrerá em sessão virtual da 6ª Turma da Corte e abrange Cleusimar Cardoso, mãe da ex-sinhazinha do Boi Garantido, o irmão dela, Ademar Cardoso, além de Hatus Moraes Silveira e Verônica Seixas.

Os quatro foram presos em 2023, durante as investigações que apuram a morte de Djidja, encontrada sem vida em Manaus no final de maio de 2024. A principal linha de apuração aponta para uma possível overdose de cetamina, mas o laudo oficial do Instituto Médico Legal (IML) ainda não foi divulgado.

Inicialmente, os réus foram condenados a mais de 10 anos de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Contudo, uma falha processual levou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a anular a sentença e determinar a reabertura da fase de instrução processual, o que motivou a defesa a solicitar a revogação das medidas restritivas.

A defesa argumenta que, com a anulação da sentença, não há justificativa legal para a manutenção das prisões, já que os acusados estariam submetidos a medidas severas baseadas apenas em risco abstrato. Cleusimar e Ademar Cardoso estão presos há um ano e cinco meses, e a alegação é de que esse período é suficiente para que a nova fase da ação penal ocorra com os réus em liberdade.

Verônica Seixas, ex-funcionária de um salão de beleza de Djidja, cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica há mais de um ano. A defesa afirma que não há risco concreto que justifique a medida, ressaltando que ela, assim como os demais, era usuária de drogas e não traficante.

A advogada Nauzila Campos, que representa os réus, sustenta que as provas apresentadas até o momento são frágeis e questionáveis. “Todas as decisões que mantiveram esses réus presos se baseiam em perigo abstrato. Eles não são traficantes, eram dependentes químicos”, afirmou.

A decisão do STJ poderá alterar o rumo do processo, que segue em tramitação no TJAM com a retomada da instrução das testemunhas e apresentação de novas provas.

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