Vida e Cidadania

‘Meu Pai Tem Nome’: Defensoria inicia agendamento para mutirão de reconhecimento de paternidade

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (12/08), os agendamentos para...

Defesa do Consumidor: Saiba quando procurar o Procon e quando buscar a Decon

Em casos de produtos com defeito, serviços não prestados, cobranças abusivas ou propaganda enganosa, muitos...

Procon-AM lança versão acessível do Código de Defesa do Consumidor em Libras e áudio

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) lançou, nesta segunda-feira (04/08), uma versão...

MPAM amplia medidas integradas de apoio e prevenção após morte de adolescente

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional...

Discriminação silenciosa contra pessoas LGBTQIAPN+ persiste no ambiente profissional, alertam juízes do Trabalho

Apesar dos avanços legais conquistados nas últimas décadas, pessoas LGBTQIAPN+ ainda enfrentam barreiras significativas no...

Assembleia Legislativa do Amazonas reforça proteção à infância com leis inspiradas no ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos neste domingo (13/7). Criado...

Caso Fernando Vilaça reacende alerta sobre violência homofóbica entre jovens

A morte do adolescente Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, vítima de espancamento no...

CUFA Amazonas coordena pesquisa histórica e revela quem são e como vivem os moradores das favelas no estado

Entre os dias 4 e 6 de julho, moradores de comunidades em todo o país...

Nova edição do “Papo Cidadão” do MP aborda violência contra mulheres idosas

Em alusão à campanha nacional Junho Violeta, pela conscientização sobre a violência contra a pessoa...