Corregedoria de Justiça intensifica preparativos para mutirão de expedição de documentos

Entre os dias 12 e 16 de maio de 2025, sob a organização regional da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), a terceira edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” mobilizará aproximadamente 15 organizações em um mutirão para providenciar a expedição de documentos para a população.

Em Manaus, o evento será realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques onde, nesta semana, uma equipe do Poder Judiciário Estadual e de representantes dos órgãos que atuarão no evento realizaram uma visita técnica para definir os últimos preparativos logísticos para o atendimento.

O “Registre-se!” ocorrerá simultaneamente em todo o País, sendo uma mobilização da Corregedoria Nacional de Justiça para combater o sub-registro beneficiando, especialmente, a população em situação de vulnerabilidade social.

No Amazonas, os preparativos para o mutirão iniciaram há aproximadamente dois meses e nas reuniões preparativas a diretriz do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos é a de que o Poder Judiciário Estadual e os órgãos colaboradores somem esforços para a realização de um evento de grande porte em prol da população.

Conforme o previsto pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, nesta edição de 2025, a população terá acesso a serviços como: expedição de Carteira Nacional de Identificação (CNI); expedição de CPF (Cadastro de Pessoa Física); expedição de Título de Eleitor; expedição de primeiras e segundas vias de Certidões de Nascimento e outros documentos básicos.

Haverá, ainda, orientação para retificações (ajustes) de documentos já expedidos; orientações sobre documentos do segmento de saúde; expedição de documentos trabalhistas e demais.

No mutirão, além de equipes de atendimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, o “Registre-se!” contará com equipes destacadas pelos seguintes órgãos: Defensoria Pública Estadual (DPE-AM); Instituto de Identificação do Amazonas (IIACM-SSP); Receita Federal; Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM); Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM); Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen-AM); Cartórios de Registro Civil; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Secretaria de Estado de Saúde (SES); Fundação Vigilância em Saúde (FVS) e Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME).

Além do “Registre-se!” em Manaus, com as atividades concentradas no Centro de Convenções Vasco Vasques, um mutirão está previsto para ocorrer, sob a coordenação do Poder Judiciário Estadual, também na segunda de maio, no município de Humaitá (distante aproximadamente 590 quilômetros da capital).

(Fotos: Afonso Júnior)

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