O Governo Federal atendeu à solicitação do governador do Amazonas, Wilson Lima, e assinou na noite desta quarta-feira (19/06), em Brasília, a publicação de editais para a contratação de dragagens em trechos dos rios Amazonas e Solimões. A previsão é de que a estiagem deste ano seja tão ou mais severa que a de 2023.
“Felizmente temos uma resposta positiva do Governo Federal, do Ministro Silvio Costa, e também de toda a sua equipe, no sentido de iniciar esse processo para minimizar os impactos da seca que vamos ter este ano”, afirmou Wilson Lima. “Teremos uma estiagem muito severa, provavelmente superior à do ano passado. E é importante que haja essa mobilização por parte do Governo Federal para garantir a navegabilidade nos nossos rios”, acrescentou.
Serão investidos R$ 505 milhões em obras para recuperar a capacidade de navegação dos rios, essencial no transporte de pessoas e no escoamento de mercadorias. A assinatura foi viabilizada pelos ministérios de Portos e Aeroportos e dos Transportes, por meio dos ministros Silvio Costa Filho e Renan Filho.
O edital prevê a contratação das dragagens em quatro trechos: Manaus-Itacoatiara; Coari-Codajás; Benjamin Constant-Tabatinga; Benjamin Constant-São Paulo de Olivença.
Solicitação
A dragagem atende a um pedido do governador que, desde o início do ano, vem se reunindo com ministros de Estado, incluindo os ministérios de Portos e Aeroportos, Integração e Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e Mudança do Clima, solicitando apoio na antecipação de ações. Também houve um encontro com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Dragagem é o processo de remoção de sedimentos e resíduos acumulados no fundo de um rio, que reduzem sua profundidade e prejudicam a navegabilidade.
A dragagem é crucial para evitar que a seca dos rios tenha um impacto significativo e negativo na Zona Franca de Manaus e no comércio local. Para o Polo Industrial, a estiagem afeta a logística, aumenta os custos de transporte, prejudica o abastecimento de água e acarreta desafios ambientais e socioeconômicos. No comércio local, causa dificuldades no abastecimento, eleva os custos operacionais, aumenta os preços e pode resultar na redução das vendas.
Na primeira quinzena de maio, o governador anunciou a emissão de licenças ambientais para a dragagem em quatro trechos de rios do Amazonas.
No domingo (16/06), Wilson Lima também cobrou ação do Governo Federal durante uma ligação com os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos). Na segunda-feira (17/06), o governador esteve em Brasília para reiterar os pedidos de ações de combate às queimadas e enfrentamento da estiagem em 2024.
Defesa Civil
Desde janeiro, a Defesa Civil tem realizado reuniões com setores como indústria e comércio, poderes públicos, empresas de telecomunicações e concessionárias de água e energia para fornecer informações e coordenar ações de prevenção diante da possibilidade de uma severa estiagem em 2024.
Situação de Emergência
Durante a assinatura do edital, na qual o governador participou de forma on-line, Wilson Lima anunciou que em julho o Governo do Amazonas irá decretar Estado de Emergência em três calhas: Solimões, Juruá e Purus. O objetivo, segundo o governador, é iniciar tratativas com ministérios e outros órgãos do Governo Federal para implementar ações de ajuda às famílias afetadas.
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