O gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teria conduzido investigações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro sem seguir os procedimentos oficiais, conforme revelado por mensagens de assessores e divulgado nesta quarta-feira (14), pelo jornal “Folha de São Paulo”. As informações indicam que o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi utilizado como uma extensão investigativa do gabinete de Moraes.
As mensagens, trocadas entre agosto de 2022 e maio de 2023, mostram que assessores de Moraes solicitavam relatórios específicos ao TSE, que eram posteriormente enviados para o inquérito das fake news no STF. O gabinete de Moraes defendeu que todos os procedimentos foram oficiais e regulares, com a participação integral da Procuradoria Geral da República.
A reportagem destaca que o jornal teve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes, obtidos de forma legal. As mensagens revelam que, em alguns casos, os relatórios eram solicitados de maneira extraoficial, sem a formalização necessária.
Esses documentos foram utilizados para embasar medidas criminais contra apoiadores de Bolsonaro, como o cancelamento de passaportes, bloqueio de redes sociais e intimações para depoimento à Polícia Federal.
Caso do TSE gera insegurança, afirma Marco Aurélio Mello
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de 78 anos, expressou preocupação com a repercussão negativa das investigações extrajudiciais conduzidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, a situação é prejudicial tanto para o Judiciário quanto para a sociedade.
Trocas de mensagens entre assessores do ministro Alexandre de Moraes sugerem a possível elaboração de relatórios para fundamentar decisões judiciais. Mello destacou que essa prática gera insegurança jurídica, o que vai contra os princípios do Judiciário. “Estamos diante de uma grande celeuma”, afirmou.
O ex-ministro ressaltou a necessidade de impugnar atos caso se comprove algum vício de procedimento ou julgamento, embora ele não tenha uma avaliação definitiva sobre a existência de tais vícios com as informações disponíveis.
Mello também se posicionou contra um processo de impeachment de Moraes, defendido por alguns setores da oposição. “Impedimento é uma medida extrema e não trará melhores dias. É hora de temperança e reflexão, e cada integrante do Supremo deve perceber a importância de sua posição”, concluiu.
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